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Cerca de 100 passageiros que estavam em três ônibus, a maioria lojistas do norte do estado, ficaram retidos na madrugada desta terça-feira (28) no posto fiscal da Receita Estadual, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, às margens da BR 153, em Marcelino Ramos.
De acordo com uma das responsáveis pelas empresas que foram fretadas para levar os lojistas a São Paulo e retornavam ao Rio Grande do Sul, a medida foi tomada por técnicos da Receita para realizar a fiscalização das mercadorias que eram transportadas nos veículos.
Porém os ônibus foram parados por volta das 3 horas da manhã e informados que a fiscalização só iniciaria as 7 horas. Mas até as 13 horas, um dos veículos ainda não havia sido liberado e aguardava a fiscalização, segundo as empresas.
Entre os passageiros muitas reclamações principalmente das condições do posto de fiscalização que tem apenas um banheiro de uso geral.
O que diz a Receita Estadual?
Em entrevista ao AU, auditor fiscal e chefe do posto fiscal da Receita Estadual de Estreito, Oscar Barandas, esclareceu a ocorrência. Segundo ele, 20 ônibus passaram pelo posto, oito foram abordados e apenas três apresentaram problemas na documentação com a falta de notas dos produtos que transportava.
Sobre a retenção no posto o auditor fiscal, explica que os passageiros não ficam presos no local durante a fiscalização, e que podem seguir viagem retornando as suas origens, podendo reaver a mercadoria em outro momento. Segundo ele a demora, na fiscalização ocorre também, por que a Receita Estadual mapeia por itens os produtos e não por volumes o que é transportado.
Mais efetivo
O chefe do posto explicou também que a fiscalização na divisa do RS com SC aumentou nos últimos meses, com a chegada de novos auditores fiscais, onde a equipe passou de cinco para 15 pessoas.
Como reaver a mercadoria?
Sobre os produtos apreendidos sem notas, Barandas, destaca que os comerciantes podem reaver as mercadorias e até mesmo recorrer das multas aplicadas.
