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Uma coisa é líquida e certa na nossa vida: a preservação ambiental deve ser uma preocupação e compromisso de todos nós. No campo e nas cidades. No meio rural ainda mais, haja vista que para poder plantar, colher, criar e produzir o sustento da sua família, o agricultor depende da conservação solo, da água, da flora e tudo mais. Não restam dúvidas que o setor agro tem consciência disso e tem feito a sua parte para preservar o meio ambiente, não apenas pensando no hoje, mas também no futuro dos nossos filhos, netos e de novas gerações.
Embora o agricultor tenha sido o vilão de eventuais desmatamentos ou pouca preocupação com o meio ambiente, dá para ver a olho nu, que as cidades poluem muito mais os rios e córregos pela falta de tratamento adequado dos esgotos, do que o homem do campo. Os eventuais desmatamentos flagrados, são iniciativas de empresários ou investidores imobiliários que só pensam na monetização das áreas, quer seja no campo ou nas cidades, e não de produtores rurais autênticos que sabem valorizar seu bem maior que a terra e as águas.
A par da preservação ambiental há que se preocupar também com a produção de alimentos. Não se pode ignorar que se não houver produção no campo, também não haverá vida. É por essa razão que existem os regramentos para conciliar os dois lados: produzir preservando. E isso é possível. As tecnologias atuais oferecem essa condição. Ao se introduzir normas sobre o meio ambiente precisa ser olhado nesse ângulo. Um depende do outro. Muitas vezes a burocracia em excesso; as interpretações divergentes de órgãos de fiscalização e controles; as ações precipitadas e muitas vezes pirotécnicas do Ministério Público e da Justiça, tem criado problemas para viabilizar os dois setores: produção e meio ambiente. Ao serem definidas as regras que regem o assunto há que utilizar o bom senso, valorizando o econômico e o ambiental.
SC foi pioneira em implementar um código florestal-ambiental que serviu de base para implantação em nível nacional. Deu muito trabalho, gerou muita discussão e polêmica há mais de 10 anos quando foi aprovado, mas aproximou interesses, e como sempre, deu exemplo ao país. Agora está na hora de atualizar o nosso Código. Precisamos deixar as regras mais claras e aprovar um instrumento que não deixe dúvidas para que cada órgão, cada fiscal, cada promotor público ou cada juiz, entenda de um jeito e apenas enxergue um lado da questão. O disciplinamento do meio ambiente deve ser regulado por leis e não por portaria, instruções normativas ou qualquer outro instrumento de acordo com entendimento de gestores de plantão, que muitas vezes decidem de maneira ideológica e não racional.
Encontra-se em discussão na Assembleia Legislativa a proposta de atualização do Código Ambiental catarinense. Os parlamentares que estão cuidando disso na sua fase inicial estão ouvindo os setores envolvidos, coletando sugestões baseados na experiência vivida com Código atual, a fim de aperfeiçoar o máximo possível a nova lei. Agora é a hora dos ajustes. Quem viveu problemas que dificultaram o setor produtivo, mas sem prejudicar o meio ambiente, e que atua nesse setor, deve aproveitar a oportunidade e discutir com os parlamentares, pois esse é o canal legítimo de definir e regular o assunto através de leis. Portanto, não vamos nos omitir. Vamos participar da discussão. Depois que a lei for aprovada, não adianta chorar o leite derramado. Pense nisso.
-Ivan Ramos é Diretor Executivo da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina - Fecoagro
