Atendimento
Agentes da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Uruguaiana, na fronteira Oeste, resgataram, na tarde desta sexta-feira, 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior do município. Segundo os fiscais, esse é o maior resgate do tipo já registrado na região.
Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes com idades entre 14 e 17. Eles faziam o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxico sem equipamentos de proteção.
A operação vistoriou duas propriedades rurais após uma denúncia informar a presença dos jovens nas lavouras, trabalhando sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão.
Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e Uruguaiana. De acordo com o registro da ocorrência, o corte manual do arroz vermelho era feito com instrumentos inapropriados, como facas domésticas de serrinha, e o agrotóxico era aplicado com as mãos. Em uma das propriedades, era feita a aplicação de veneno pelo método de “barra”, em que uma dupla de trabalhadores insere o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada, conectada a latas do produto – um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção.
Os fiscais também aferiram que, para chegar ao local de corte, os trabalhadores eram muitas vezes forçados a caminhar 50 minutos sob o sol. Cabia aos empregados providenciar comida e ferramentas, conforme o registro policial. Nessas condições, o alimento estragava e os trabalhadores ficavam o dia inteiro sem comer. Ainda conforme a PF, a ameaça era de desconto na remuneração em caso de doença.
O empregador, preso em flagrante, prestou depoimento antes de ser encaminhado ao sistema prisional.
Os trabalhadores vão receber, de imediato, três parcelas de seguro-desemprego. Já os empregadores serão notificados a assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as verbas rescisórias devidas. O MPT vai pleitear indenizações, por danos morais individuais e coletivos, em uma etapa seguinte. Ainda conforme os órgãos responsáveis pela operação, os trabalhadores foram encaminhados de volta para casa.
