Obras novas, reforças e infraestrutura urbana são o foco de fiscalização intensiva em Erechim na próxima semana, entre os dias 18 e 22. A ação faz parte de programa estadual do CREA-RS que visa fiscalizar obras civis para combater o exercício ilegal e garantir a efetiva participação de profissionais e empresas habilitadas nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geologia, buscando a defesa da sociedade, fundamentado na ética, proteção ao meio ambiente e nos aspectos humanos, sociais e econômicos.
Em Erechim a equipe é composta pelos agentes fiscais Alceu Maggi, Homero Baldissera, José Castro Pinto e Marlos Marchezan Lopes. O foco é também na área de segurança do trabalho nos canteiros e empreendimentos visitados. Segundo o Departamento de Economia e Estatística (DEE), a construção civil gaúcha registrou alta de 2,9% no segundo trimestre de 2021 em relação ao trimestre anterior. O avanço é maior quando a comparação é feita com o mesmo período do ano passado (9,5%). O desempenho positivo do setor foi apresentado durante a divulgação dos números do PIB-RS para o 2º trimestre de 2021.
Esses empreendimentos necessitam de profissional e empresas legalmente habilitadas. Assim, é dever legal do CREA- RS combater o exercício ilegal da profissão efetuando, para tanto, a fiscalização do exercício das profissões da área tecnológica, em conformidade com a lei e visando atender os princípios norteadores constantes na Decisão Normativa nº 95, de 24 de agosto de 2012 do Confea, que aprova as Diretrizes Nacionais da Fiscalização do Exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, compromete-se com ações que possam garantir a abrangência de situações que possam colocar em risco grande número de pessoas ou bens, irá intensificar a fiscalização em obras civis buscando defender a sociedade contra Pessoas físicas e Pessoas jurídicas inabilitadas para o exercício da profissão.
Neste período serão fiscalizadas as seguintes áreas:
Engenharia Civil
Engenharia de Segurança do Trabalho
Engenharia Elétrica
Geologia e Minas
Mecânica e Metalúrgica