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A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira, após quase cinco horas de discussões, o reajuste do piso do Magistério na última sessão plenária do ano legislativo. Amanhã tem início o recesso parlamentar. O placar foi de 38 votos favoráveis e dois contrários, além da abstenção das bancadas do PT, PDT e PSol. O único deputado ausente foi Dalciso Oliveira (PSB), que estava em viagem.
A sessão foi marcada pela tensão e trocas de acusações entre deputados e também com as manifestações vindas das galerias, que eram ocupadas por professores vinculados ao Cpers. Inclusive, no final, uma mulher foi retirada da Assembleia, durante o protesto. Com cartazes, os trabalhadores pediam reposição para toda a categoria. Uma das principais críticas ao projeto do Executivo era o fato de que os índices eram diferentes entre ativos e inativos.
O índice geral do reajuste era 32%. Porém, conforme a crítica da oposição, na prática, o índice era bem inferior. Na prática, porém, parte do reajuste será viabilizada com a absorção de uma parcela de irredutibilidade, criada com a modificação do plano de carreira, em 2020, de natureza transitória. Ou seja, as vantagens temporais. Assim, na prática, os professores na ativa receberão, em média, 22,5% de reajuste. Os aposentados, como têm mais vantagens temporais, contariam com reposição média de 6,15%. O reajuste mínimo é de R$ 5,53%.
Na sessão, os deputados do PT, do PDT e PSol anunciaram que não votariam o projeto, como uma maneira de "respeito a toda a categoria".
Críticas ao projeto
Na tribuna, deputados contrários ao projeto fizeram críticas. Ligada à área da educação, a deputada Sofia Cavedon (PT) criticou o projeto por gerar diferenças salariais dentro da categoria. A manifestação da deputada foi acompanhada por aplausos do público que ocupava a galeria. Da oposição, a deputada Luciana Genro (PSol) chamou o reajuste de 'migalhas' e fez críticas a falta de investimentos na manutenção das escolas.
O deputado Fernando Marroni (PT) lamentou o projeto e disse que ele traz prejuízos para os próximos reajuste. Citou o fato de que, pelo texto, a parcela de irredutibilidade vai consumir o reajuste. "É uma chantagem", criticou ele, citando a votação no apagar das luzes do ano legislativo. Na tribuna, a deputada Juliana Brizola (PDT) afirmou que 'há pegadinhas' no projeto, citando que parte do aumento sai do próprio salário dos professores. "É uma vergonha esse projeto".
Em contraponto, deputados da base defenderam o texto, mesmo reconhecendo as suas limitações. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que era professora, afirmou que o índice não poderia ser desconsiderado. Do MDB, o deputado Beto Fantinel afirmou que o partido poderia votar contra se o Cpers pedisse para que fossem rejeitados R$ 730 milhões da folha anual dos professores. O valor era referente ao impacto do reajuste.
O líder do governo, Frederico Antunes (PP), passou a maior parte da sessão em conversa com os deputados, para garantir a aprovação. “Vamos aprovar um reajuste que vai atingir 100% da categoria”, enfatizou.
Ao final, a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, lamentou a aprovação e afirmou ter preocupação com os próximos anos. “A nossa preocupação é que com essa lei a nossa parcela de irredutibilidade pode ser utilizada em reajustes futuros (...) Isso é um desrespeito com os professores.”
Leite agradece aos deputados
Após a aprovação, o governador Eduardo Leite (PSDB) agradeceu pela votação favorável. Ele citou ainda que o projeto representa uma "virada de jogo no Rio Grande do Sul". “Esse aumento é dado sem atrasar salários, com o 13º em dia, e com investimentos sendo feitos pelo Estado. Essa é a virada de jogo do Rio Grande do Sul. Os professores sendo reconhecidos tanto quanto a possibilidade do Estado de fazer a remuneração, garantindo o pagamento em dia para todos os servidores, e agora avançando na direção de uma remuneração melhor para tornar essa carreira mais atraente para que transformemos a educação no nosso Estado”, afirmou.
